Flávio Dino Relata Ameaças Contra Ministros Do STF E Alerta Para Risco À Independência Judicial
Publicações na rede social X incluem referências a tiros, explosões, enforcamento e invasão do Supremo; ministro afirma que ameaças e discursos de violência não mudarão sua atuação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou ter recebido trechos de um relatório de segurança da Corte que reúne mensagens com ameaças e manifestações de violência dirigidas a integrantes do Judiciário. Em publicação nas redes sociais, ele alertou para o crescimento da hostilidade contra ministros e defendeu que divergências sobre decisões judiciais sejam resolvidas pelos meios legais.
Entre os exemplos reproduzidos no material estão publicações na rede social X com referências a fuzilamento, tiros, explosões e à invasão do prédio do Supremo. Uma das mensagens menciona a possibilidade de fazer com ministros o mesmo que teria sido feito com Tiradentes, em referência à execução histórica do inconfidente. Outras publicações utilizam expressões como “já vai levar chumbo” e defendem ataques contra autoridades.
Segundo o trecho do relatório apresentado nas imagens, o X concentra o maior volume e a maior proporção de publicações classificadas como hostis. O documento também aponta mensagens consideradas de maior gravidade por mencionarem diferentes formas de violência. Os perfis dos autores aparecem ocultados nas imagens.
Na publicação, Flávio Dino afirmou que recebeu registros de milhares de mensagens com ameaças de assassinato e outras formas de agressão. O ministro declarou que, em 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal e atribuiu a hostilidade à repetição de informações falsas com potencial de estimular a violência.
Dino também sustentou que a discordância em relação a decisões judiciais deve ser manifestada por meio dos recursos previstos em lei. Segundo ele, ameaçar ou agredir um magistrado por causa de uma decisão compromete a independência necessária ao exercício da função judicial.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu o ministro.
O episódio reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão, crítica às instituições e incitação à violência. Questionar decisões de ministros faz parte do debate público, mas ameaças de agressão ou morte representam uma situação distinta e podem exigir apuração pelas autoridades competentes.
A identificação dos responsáveis pelas publicações, a eventual configuração de crimes e as providências adotadas a partir do relatório dependem de apuração específica. O material apresentado nas imagens não informa quais medidas investigativas foram determinadas em relação a cada mensagem.