TJPB autoriza realização do São João Fora de Época em Princesa Isabel
Tribunal de Justiça reforma decisão de primeira instância e libera a realização da festa, prevista para os dias 14 e 15 de julho.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou a decisão que suspendia os gastos públicos destinados ao São João Fora de Época de Princesa Isabel e autorizou a realização do evento. Com isso, a programação prevista para os dias 14 e 15 de julho está mantida.
A festa havia sido suspensa por uma decisão da 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca, atendendo a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Na ação, o Ministério Público apontou possíveis irregularidades relacionadas ao pagamento de servidores municipais, incluindo descontos nos vencimentos de profissionais da saúde vinculados a cooperativas e questionamentos sobre o cumprimento do piso nacional da enfermagem.
Após a decisão de primeira instância, a Prefeitura de Princesa Isabel divulgou nota oficial afirmando que mantém em dia o pagamento dos servidores efetivos, contestou os fundamentos da liminar e informou que recorreria da decisão para assegurar a realização do evento.
Ao analisar o recurso, o Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a decisão anterior e autorizou a continuidade da festa.
Com a nova determinação judicial, o São João Fora de Época de Princesa Isabel está confirmado. A expectativa é de que milhares de pessoas participem da programação, que contará com apresentações de artistas locais e nacionais na Praça da Estrela, movimentando o turismo, o comércio e a economia do município.
O processo segue em tramitação, e a discussão sobre as questões levantadas pelo Ministério Público continuará sendo analisada pela Justiça, independentemente da realização do evento.
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