Câmara debate papel da comunicação comunitária na promoção dos direitos humanos

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública com o tema “Comunicação Comunitária na Promoção dos Direitos Humanos e na Participação Democrática”.

Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), o encontro reuniu representantes de rádios e televisões comunitárias, movimentos sociais, pesquisadores, comunicadores populares e parlamentares.

Durante a audiência, os participantes destacaram o papel das mídias comunitárias na democratização do acesso à informação, na participação popular e na valorização das pautas de comunidades que muitas vezes não encontram espaço nos grandes veículos de comunicação.

O encontro também marcou duas datas importantes para o setor: os 30 anos da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO Brasil) e os 29 anos da TV Comunitária de Brasília.

Entre os assuntos debatidos estiveram a necessidade de atualização da legislação das emissoras comunitárias, a ampliação de políticas públicas, o fortalecimento das fontes de financiamento e o reconhecimento da comunicação popular como instrumento de cidadania, diversidade cultural e defesa dos direitos humanos.

Os participantes defenderam que o direito à comunicação deve permitir que comunidades urbanas, rurais, periféricas, indígenas, quilombolas e tradicionais tenham voz própria, produzindo conteúdos relacionados às suas realidades e necessidades.

Comunicação como instrumento de participação

Durante o debate, também foi ressaltado que a comunicação comunitária não se limita à transmissão de notícias.

As emissoras podem atuar como espaços de educação popular, mobilização, organização social e desenvolvimento local, aproximando a população dos debates que interferem diretamente em sua realidade.

Para organizações como o Instituto Voz Popular (IVP), que atua há mais de duas décadas com comunicação comunitária na Paraíba por meio da Rádio Comunitária Voz Popular, a audiência representa um espaço importante de diálogo e participação nas discussões sobre políticas públicas para o setor.

Ao final do encontro, parlamentares e representantes da comunicação comunitária reafirmaram o compromisso de dar continuidade ao diálogo sobre a modernização das políticas públicas, buscando melhores condições de funcionamento, sustentabilidade e reconhecimento institucional para as mídias comunitárias.

A audiência reforçou, assim, a defesa da comunicação comunitária como instrumento de democracia, participação social, inclusão e promoção dos direitos humanos.