MPE pede impugnação da candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba
Ação tramita em sigilo e será analisada pelo TRE-PB; defesa afirma que candidato nunca integrou organização criminosa e questiona alegações ainda sem condenação judicial
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A ação foi protocolada na noite de domingo (16), mas a informação só veio a público nesta terça-feira (18).
O processo tramita em sigilo judicial. Por esse motivo, o Porfírio News não teve acesso aos argumentos apresentados pelo Ministério Público para pedir a impugnação. O caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Em nota, a defesa de Cícero Lucena afirmou que o candidato “em nenhum momento, participou ou integrou qualquer organização criminosa”.
Os advogados também argumentam que, nas ações mencionadas pelo Ministério Público, Cícero Lucena não teve denúncia recebida nem foi condenado pela Justiça. Para a defesa, considerar o candidato culpado antes de uma decisão judicial violaria o princípio constitucional da presunção de inocência.
Outras candidaturas também foram questionadas
O MPE também apresentou pedidos de impugnação contra as candidaturas de Janine Lucena, Dinho Dowsley e Vitor Hugo, todos do MDB, por suspeitas de envolvimento com organizações criminosas.
Janine Lucena, filha de Cícero Lucena e ex-secretária executiva de Saúde de João Pessoa, disputa a eleição como primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo.
Dinho Dowsley é citado em investigação relacionada à Operação Território Livre, que apurou suspeitas de atuação de organizações criminosas no processo eleitoral de João Pessoa em 2024.
Já no caso de Vitor Hugo, o MPE argumenta que a candidatura estaria em desacordo com o artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que proíbe a utilização de organizações paramilitares ou semelhantes no processo político-eleitoral.
As ações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral. Até o momento, os pedidos de impugnação não significam que os candidatos estejam definitivamente impedidos de disputar as eleições.
As defesas dos candidatos citados contestam as acusações e alegam, entre outros pontos, que não existem condenações criminais definitivas contra os investigados. O espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.
Damião Porfírio com informações do G1/PB