Tavares abre seleção para projeto de Festival Cultural Popular com R$ 24,1 mil em recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Tavares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, que selecionará um projeto para a realização de um Festival de Cultura Popular no município. A iniciativa será financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal.

De acordo com o edital, será destinado um investimento total de R$ 24.150,00 para a proposta selecionada. O objetivo é fortalecer iniciativas culturais, promover a circulação artística, contribuir para a formação de público e valorizar a diversidade cultural de Tavares.

A seleção contempla projetos ligados à produção musical, como concertos, bandas e músicos independentes, além de artes cênicas, teatro, dança, circo e grupos de cultura popular. Será escolhida uma única iniciativa, com valor de R$ 24.150,00.

O festival deverá ser realizado até dezembro de 2026, após a homologação do resultado final. Uma das exigências do edital é que todas as atividades culturais financiadas tenham acesso gratuito ao público, como forma de garantir a democratização do acesso à cultura.

Quem pode participar

Podem participar pessoas jurídicas com CNPJ de natureza cultural, sediadas ou não em Tavares-PB. O edital também exige que o proponente comprove pelo menos dois anos de atuação cultural. 

O edital estabelece ainda ações afirmativas, com 25% de cota para propostas cujo proponente e equipe sejam majoritariamente formados por pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Também estão previstos critérios diferenciados de pontuação para propostas lideradas majoritariamente por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e integrantes de povos e comunidades tradicionais.

Inscrições são gratuitas

As inscrições serão realizadas gratuitamente entre os dias 19 e 24 de agosto de 2026, até as 23h59. O interessado poderá fazer a inscrição pela internet, por meio de formulário disponibilizado no site da Prefeitura de Tavares, com envio para o e-mail cultura@tavares.pb.gov.br. Também será possível entregar o formulário preenchido presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

Cada proponente poderá apresentar apenas uma inscrição.

Entre os documentos exigidos estão comprovantes de CNPJ, documentos constitutivos da empresa ou MEI, documentos do representante legal, certidões negativas e dados bancários, conforme a modalidade do proponente.

Confira o cronograma

O edital prevê a divulgação do resultado preliminar da análise do objeto em 26 de agosto. O período para recursos será de 27 e 28 de agosto, com resultado final dessa etapa previsto para 30 de agosto.

A análise documental preliminar será divulgada em 31 de agosto, com possibilidade de recurso nos dias 1º e 2 de setembro. O resultado final da análise documental está previsto para 5 de setembro.

Já a assinatura dos Termos de Execução Cultural deverá ocorrer entre 8 de setembro e 8 de outubro. O cronograma, no entanto, poderá sofrer alterações, cabendo aos participantes acompanhar eventuais atualizações no site oficial da Prefeitura.

O pagamento do recurso será realizado em parcela única, em conta corrente em nome do proponente, em prazo de até 30 dias após a assinatura do Termo de Execução Cultural.

Os agentes culturais contemplados também deverão cumprir contrapartida social, incluindo a realização de atividades gratuitas e ações com acessibilidade, além de direcionamento à rede de ensino local.

O edital completo e os anexos estão disponíveis no site tavares.pb.gov.br. Dúvidas também podem ser encaminhadas para o e-mail cultura@tavares.pb.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Tavares / Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.