Defesa Civil reconhece situação de emergência por estiagem em quatro municípios da Paraíba
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e permitem que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de resposta aos efeitos da seca
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba devido ao período prolongado de estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (25).
Foram incluídos na medida os municípios de Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas, que enfrentam impactos provocados pela falta prolongada de chuvas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar ações destinadas a reduzir os efeitos da estiagem.
Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam apresentar planos de trabalho, que serão analisados pela Defesa Civil Nacional. Após a análise, o órgão informa se a proposta foi aprovada.
Caso os pedidos sejam aprovados, os recursos poderão ser utilizados em ações como compra de cestas básicas, itens de higiene, aquisição de água mineral e fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, entre outras medidas de resposta à situação de emergência.