Fachin retira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News no STF
Presidente do Supremo afirmou que irá analisar o material reunido desde 2019 e encaminhará o caso à PGR para avaliar quais pontos devem resultar em denúncia ou arquivamento.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das Fake News, que tramita na Corte desde 2019.
Segundo a decisão, Fachin pretende analisar o conjunto de materiais reunidos ao longo dos anos e, posteriormente, determinar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie o que deve ter continuidade, com eventual oferecimento de denúncia, e quais pontos podem ser arquivados.
O inquérito foi instaurado em 2019 e, desde então, passou por diversas fases e decisões sob a relatoria de Moraes. A mudança ocorre em meio às discussões sobre a condução das investigações relacionadas à disseminação de notícias falsas, ataques às instituições e atos antidemocráticos.
A decisão de Fachin coloca sob nova análise o material acumulado durante os anos de investigação e deverá definir os próximos passos do procedimento no Supremo.