MPE DÁ PARECER FAVORÁVEL AO REGISTRO DE CANDIDATURA DE MARIA TERESA PARA AS ELEIÇÕES DE 2026

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, nesta sexta-feira (11), parecer favorável ao deferimento do registro de candidatura de Maria Teresa Carneiro Feliciano (MDB) para as eleições de 2026. A candidata disputa o cargo em substituição a Antonio Nosman Barreiro Paulo, cuja renúncia foi homologada pela Justiça Eleitoral.

O parecer foi elaborado pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba e assinado pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga. Na manifestação, o representante do Ministério Público concluiu que Maria Teresa atende às condições de elegibilidade e aos requisitos necessários para o registro da candidatura, conforme estabelecem a Constituição Federal e a legislação eleitoral.

Durante a tramitação do processo, algumas pendências formais apontadas pela Justiça Eleitoral foram regularizadas. Entre elas estava uma divergência entre o nome da candidata registrado nas atas partidárias e aquele informado no pedido de registro.

De acordo com a documentação apresentada no processo, a diferença ocorreu em razão do acréscimo do sobrenome de casada ao nome da candidata. A alteração foi comprovada por meio de certidão de casamento apresentada à Justiça Eleitoral.

Também foram anexadas aos autos as certidões judiciais solicitadas durante a análise do pedido de registro.

Com o parecer favorável do MPE, o processo nº 0600721-66.2026.6.15.0000 segue para julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A manifestação do Ministério Público, no entanto, não representa a decisão definitiva sobre a candidatura.

O julgamento caberá ao TRE-PB, sob relatoria de Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, que deverá analisar o processo antes da decisão da Corte Eleitoral sobre o deferimento ou não do registro.

Fonte: JKR Notícias